Reeleição ou Mandato Único? Eis a questão

As negociações para o fim da reeleição presidencial deixam claro o quanto os interesses partidários estão acima de qualquer outro, com os políticos sabendo muito bem para que lado remar para aproveitar a maré e o vento a favor.

A história das negociações para mandatos presidenciais remonta desde a Constituição de 1988. Naquela Constituição, José Sarney conseguiu a prorrogação de seu mandato de quatro para cinco anos, em troca de favores, mais precisamente, concessões de rádio e televisão para os parlamentares constituintes, com nada menos que ACM como Ministro das Comunicações.

Mais recentemente, em 1997, o PSDB negociou a reeleição de FHC aproveitando que este colhia os louros do sucesso do  Plano Real, numa negociação que envolveu a compra de votos de deputados. Mas, com mais alianças que o PT, soube abafar o assunto e evitar os escândalos na época. Agora, Inês é morta.

O mesmo PSDB articula, agora, com o PT o fim da reeleição presidencial com mandato único de cinco anos e, novamente, visando seus interesses para beneficiar e não queimar dois de seus nomes mais fortes para a sucessão de Lula, José Serra e Aécio Neves. Sem Geraldo Alckmin, que corre por fora.

Uma nova eleição para daqui a 8 anos poderia ser tarde, principalmente para José Serra, ao passo que a eleição de um deles, agora, abriria as portas para o outro daqui a cinco anos.

Lula, deixa para a oposição decidir essa questão, afinal, quem sabe ainda sobre para ele mais um ano no atual mandato e, também, porque o PT não possui nenhum nome forte para substituí-lo a curto prazo.

Mostrando a Nossa Cara

O brasileiro paga pelo seu jeito de ser. Essa é a conclusão a que se chega quando vemos a situação de violência e de descaso das autoridades e da sociedade. A maneira como abordamos os problemas, ou melhor, a maneira como deixamos as coisas acontecerem sem tomarmos providências imediatas estão levando ao caos social.

Discute-se que ações tomar para punir os criminosos menores de idade agora que os fatos estão ocorrendo e que a água bate no traseiro. Vários projetos anti-violência que estavam parados há mais de 3 anos foram votadas em regime de urgência. Mas, muito mais importante do que criar novas leis, será aplicá-las. Há tempos que se ouve dizer que no Brasil a polícia prende e a justiça solta. Então, não é sem tempo que há a necessidade de uma reforma no código penal.

Pior, é que os fatos acabam caindo no esquecimento rapidamente. Não demorará muito tempo até que a população esqueça o caso do menino João Hélio, da estação Pinheiros do Metrô em São Paulo, do vôo 1907 e que a impunidade cheguem aos culpados - para citar os casos mais recentes -, como ocorreu, mais remotamente, nos casos do Palace I e II, queda de avião da TAM em Congonhas em 1996, nos quais as famílias ainda lutam por indenizações justas e contra processos judiciais lentos.

Interesses Opostos na América do Sul

As ações de alguns governos da América do Sul em 2006 começam a sinalizar quão difícil será a integração eficiente no continental através da criação de blocos econômico-comerciais nos mesmos moldes da Europa.

A maior reclamação, normalmente, é em relação ao Brasil que possui um parque industrial mais atualizado e, por isso, tem sofrido com reclamações de todos. A começar pelos hermanos Argentinos que invariavelmente pedem maior equilíbrio na balança comercial entre os dois países.

Em 2006, o presidente boliviano Evo Morales, autorizou o exército boliviano a assumir o controle das instalações da Petrobrás no país, num processo de nacionalização dos recursos naturais que pegou o Brasil de surpresa, afinal, a compra do gás pelo Brasil representa quase 20% do PIB da Bolívia e tendo, a Petrobrás, investido mais de US$ 1,5 bilhão desde 1997.

Com menos efeito para o Brasil, mas, também com atitudes ditatoriais, o venezuelano Hugo Chávez tem feito de tudo para se manter no poder e elevar a importância do seu principal produto, o petróleo, para os países que mais dependem dele. Entretanto, especialistas venezuelanos afirmar que a falta de investimento na modernização da indústria petrolífera local, o que tem limitado a produção.

Embora Bolívia e Venezuela tenham dito, de forma aberta, que utilizarão seus recursos naturais para fazer frente aos Estados Unidos, não podemos nos esquecer de que como país mais industrializada da região, também temos grande dependência de recursos energéticos desses países.

Eles Gostam de Levar Vantagem em Tudo

Falar do aumento de 91% dos deputados que legislaram em causa própria e equiparam seus salários aos dos ministros do STF é chover no molhado neste início de ano. O fato mais escandaloso nisso foi a decisão tomada em pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Aldo Rebelo – PCdoB de São Paulo) e do Senado (Renan Calheiros – PMDB de Alagoas) e seus secretários numa reunião exclusivamente burocrática para formalizar a proposta.

Se não fosse vetado pelo STF o pagamento dos deputados e senadores passaria de R$ 170 milhões por ano, sem contar o efeito cascata que afetaria, também, o salário de deputados estaduais e vereadores que, pela Constituição, estão vinculados aos valores pagos pelo Congresso Nacional. Seriam beneficiados, também, os parlamentares aposentados e pensionistas.

Semanas atrás, um deputado, cujo nome me foge da memória agora, disse sem pudor algum, que, no Brasil, as pessoas que criticam as ações dos congressistas estão loucas de vontade de pular o muro para o outro lado e também legislar em causa própria.

Mais Quatro Anos

Gilberto Dimenstein descreveu, na Folha de São Paulo, em 29/10, a força de Lula nesta eleição com base nos mais de 42 milhões de brasileiros pobres que sentiram uma melhoria nas condições de vida, no período 2001-2005, de acordo com os número que seguem: aumento de quase 5% na renda anual entre os 30% mais pobres; quase 6% entre os 20% mais pobres e 8% entre os 10% mais pobres. A taxa de pobreza caiu 15% no mesmo período. Enquanto isso, os mais ricos tiveram em media 0,4% no aumento da renda.

Se isso começou nos programas sociais do governo FHC que foram unificados e nomeados de Bolsa Família, e ampliado no governo Lula, pouco importa para os eleitores. Lula sempre teve sua imagem ligada ao social, sua plataforma desde sempre. FHC e o PSDB sempre estiveram ligados à estabilização econômica. E é por isso, e só por isso, que Lula foi reeleito.

Fica ainda o grande vazio do crescimento econômico e que foi anunciado no início do mandato como “espetáculo do crescimento”. Entre 19 países da América Latina crescemos mais apenas que o Haiti, que está em guerra civil, e que deve crescer 2,3% este ano, e empatamos com Equador nos 3%. A redução nos juros, que baixou para 13,75%, é um início para retomar o crescimento, mas continuam sendo os mais altos do mundo e nos faz perder esse bonde do crescimento, num panorama favorável que os países emergentes crescem a 5 ou 6%.

Vamos para o Segundo Turno

Após as eleições de domingo, os sentimentos de Lula e Alckmin devem ter se invertido em relação à posição de cada um no pleito.

Alckmin deve estar com um sentimento de vitória, ou, pelo menos, com muita esperança de vitória no segundo turno, apesar de ter que aumentar seu eleitorado em cerca de 21% do que conquistou até agora, para chegar à maioria absoluta dos votos.

Para Lula, fica o sentimento de vitória com gosto amargo, afinal, uma semana antes, a vitória no primeiro turno era ponto feito. Embora falte pouco para Lula se reeleger – basta aumentar em cerca de 3% o seu eleitorado - o PT tem motivos de sobra para se preocupar e se cuidar para não cometer besteiras.

Com mais 30 dias de fôlego, há tempo para um jogo de alianças que pode definir a vitória para um lado ou para outro. Sem tirar a possibilidade de que novas “bombas” podem cair sobre o atual governo e fazer com que a candidatura de Lula, e o PT, venham a ruir de vez.

Diante de um quadro hipotético desses, não se pode descartar a possibilidade de que eleitores de Lula, no primeiro turno, mudem de idéia, já que a queda dele nas pesquisas na semana das eleições - e que foi comprovada nas urnas - pode muito bem ter sido motivada pela compra de dossiês, por parte do PT, contra Serra.

A situação ainda é favorável a Lula, pelo simples fato de que está mais próximo da maioria absoluta do que Alckmin, mas, o jogo pode ser revertido e, se isso acontecer, terá sido por incompetência dele e de seu partido, que entraram de salto alto nesta disputa.

Tudo ou Nada Como Foi Um Dia

Eleições chegando e muitas dúvidas no ar sobre em quem votar. Eu mesmo, estou decidindo meu voto nesta última semana. Baseado nos últimos acontecimentos com CPIs de vampiros, sanguessugas e outros chupins que estão por aí, não nego que a vontade de anular o voto seja imensa. Mas, não creio que a omissão seja melhor saída, mesmo que em uma forma de protesto contra o que aí está.

O melhor ainda é tentar buscar informações em fontes confiáveis e não se deixar levar pela enxurradas de informações que a tecnologia permite que sejam despejadas através de e-mails que, na maioria das vezes, colocam palavras nem sempre verdadeiras na boca de pessoas inocentes e funcionam não como formadores de opinião, mas como manipuladores, que apresentam somente uma lado da história, quando o que mais se precisa é de comparativos e uma ponderações entre o passado e o presente.

Para quem pensa que vale a pena pesquisar passado político de candidato e formar opinião aqui vão dois endereços de sítios – sérios - de Internet para pesquisa. O primeiro da Folha de São Paulo -http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2006/eleicoes/ - e o segundo, da Transparência Brasil - http://www.transparencia.org.br/index.html -, uma organização não-governamental que prega o combate à corrupção e que é a representante da Transparency International no Brasil.

Vamos deixar de ser um povo de memória curta e não nos esquecermos do que fizeram os que tentam se reeleger e muito menos dos que saíram e tentam voltar. O que fez quem esteve lá, quem apóia quem e quem se aliou com quem são boas perguntas na hora da escolha. Afinal, é aí que residem as trocas de favores e é onde se paga o preço ter sido e de ter eleito.

Globalização Limitada

O processo de globalização no formato neoliberal em que se apresenta tem favorecido a especulação financeira dos grandes investidores dos países ricos. Assim, a globalização tem funcionado muito bem para minoria que está no topo da pirâmide econômica, enquanto a base continua enfraquecida e excluída do processo.

As economias emergentes, principalmente as que mantém altas taxas de juros como o Brasil, têm sido o principal alvo dos especuladores internacionais que investem por um período curto de tempo sem que a economia local tire algum proveito disso.

Entre algumas idéias sugeridas pelos economistas está a criação de regras para o capital especulativo como, por exemplo, a taxação gradativa inversamente proporcional ao período de tempo de investimento. Quanto menor o período de investimento, maior a taxação.

Por outro lado, a mão-de-obra barata dos países em desenvolvimento tem gerado grandes dores de cabeça para os trabalhadores europeus. Grandes empresas fecharam postos de trabalho nos países mais desenvolvidos e transferiram esses trabalhos para países onde a mão-de-obra é mais barata.

Tanto a especulação financeira sofrida pelos países em desenvolvimento quanto o emprego dos trabalhadores dos países mais ricos são questões que envolvem o desenvolvimento de mecanismos que assegurem a estabilidade econômica. Para os países pobres esse mecanismo deve assegurar o desenvolvimento com menor dependência das intempéries da economia mundial. Para os países ricos, deve assegurar o ciclo econômico natural da produção ao consumo.

Judeus e Árabes - Eterna Discussão

A julgar pelas declarações do presidente libanês, Emile Lahoud, o conflito entre Líbano e Israel iniciado em julho de 2006, e todos os demais conflitos envolvendo Israel, só terá fim com o cumprimento da resolução que demarca a criação do Estado Palestino.

Cita o presidente libanês que os grandes problemas do Líbano com Israel, além dos prisioneiros libaneses mantido em Israel, são os cerca de 500 mil palestinos que vivem no Líbano e o não cumprimento dos direitos palestinos de voltarem a Israel.

O próprio presidente libanês apóia abertamente a defesa do sul do Líbano pela milícia que faz muito mais que seu exército e afirma que o Hizbollah – Partido de Deus, em árabe - libertou o Líbano depois de 22 anos de ocupação israelense. Como os ataques a Israel, o Hizbollah vê sua popularidade crescer também no mundo árabe e Israel sofre como há muito tempo não sofria, com os ataques da milícia libanesa.

Duas vertentes fazem crescer o ódio árabe por Israel. Primeiro, o ideológico e motivo de conflitos até hoje que foi a criação do Estado de Israel por determinação da ONU numa divisão da então Palestina - na época dominada pelo Reino Unido - entre árabes e judeus e, em segundo lugar, pelo apoio que Israel recebe dos Estados Unidos. Este apoio americano à Israel, para alguns estudiosos da formação dos dois países, é baseado, entre outros fatos, no idealismo como base a formação dos dois países – a liberdade americana e o monoteísmo judeu.

Terra de Ninguém (2)

A crise que toma conta das instituições brasileiras tende a levar a um caos social de proporções ainda não dimensionadas pela sociedade. A elite, mais preocupada em manter as aparências e manter-se distante dos problemas, realizando eventos de caridade apenas para aparecer na mídia e posar de filantrópica, ainda não percebeu que será a maior vítima do caos que se apresenta para o futuro.

Essa mesma elite finge não ver e ouvir o que passa a seu lado, mas continua preocupada com o preço do champagne francês e praticam a famosa Lei de Gérson, aquela que se aplica para quem gosta de tirar vantagem em tudo. Seguindo essa mesma “lei” políticos e empresários estão pouco preocupados com o que acontece nos subúrbios até que também estejam envolvidos em escândalos.

A polícia, agora, está acuada em seus próprios domínios e, sem poder de ação, não protege mais os cidadãos, pois, agora, está mais preocupada com a sua própria segurança e até mesmo o exército que ainda goza de credibilidade junto à opinião pública, acabou fazendo acordos com traficantes dos morros cariocas para recuperar as armas roubadas no início do ano e, assim, evitar divulgação de escândalos envolvendo pessoas importantes do seu escalão.

Terra de Ninguém

No vazio deixado pelos programas sociais ineficientes dos governos e no vazio no bolso e na barriga de milhões de brasileiros, as facções criminosas aproveitam e colocam dinheiro e comida na casa de quem não tem.

Enquanto a sociedade brasileira se mantém inerte a toda onda de violência que se passa, o Brasil vai se tornando terra-de-ninguém. Talvez chegue o momento em que a segurança deixe de ser uma questão do Estado e se torne responsabilidade desses grupos. Quem sabe, assim, não estaremos mais seguros.